Defensoria Pública do RN abre seleção simplificada para estagiários de Direito

Por Gutenberg Melo · Publicado em (horário de Brasília) · Concursos

Edital 003/2026 oferece cadastro de reserva para estágio em Direito nos núcleos de Alexandria e Pau dos Ferros, com bolsa de R$ 1.621,00.

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) publicou o Edital 003/2026 da I Seleção Simplificada para Estagiários de Graduação em Direito. A seleção é destinada à formação de cadastro de reserva para o Núcleo da Defensoria Pública em Alexandria e para a Defensoria Pública de Pau dos Ferros, com classificação até o 7º colocado.

Vagas e bolsa

O processo seletivo não oferece vagas imediatas, apenas cadastro de reserva. A bolsa mensal de complementação educacional é de R$ 1.621,00, acrescida de auxílio-transporte. A carga horária é de 20 horas semanais, distribuídas em jornadas diárias de até 4 horas, nos turnos matutino ou vespertino.

Fica assegurado às pessoas com deficiência o percentual de 10% do total das vagas que vierem a surgir no prazo de validade da seleção. Também é garantida a reserva de 20% das vagas para pessoas pretas e pardas.

Requisitos

Para se inscrever, o candidato deve ser acadêmico do Curso de Bacharelado em Direito devidamente matriculado na data da inscrição. Para firmar o termo de compromisso, é necessário estar cursando o 3º, 4º ou 5º ano do curso de Direito, ou semestre equivalente.

Inscrições

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas por e-mail, no endereço alexandria@dpe.rn.def.br, no período de 21 a 26 de novembro de 2026.

Etapas de avaliação

A seleção é composta por duas etapas: a primeira é a Avaliação de Documentos, de caráter eliminatório; a segunda é a Avaliação Curricular, de caráter classificatório. Não há prova objetiva.

Validade e resultado

O processo seletivo terá validade de 1 ano, a contar da data da homologação do resultado final, prorrogável por igual período. O resultado será divulgado no site da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte e no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte.

Serão cabíveis recursos dos resultados das etapas no prazo de até 2 dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à divulgação na imprensa oficial.

Duração do estágio

O estágio não gera vínculo empregatício e sua duração não poderá exceder 2 anos, exceto quando se tratar de estagiário com deficiência, não podendo exceder, em todo caso, a conclusão do curso.

Foto destaque: Arne Müseler, via Wikimedia Commons (CC BY-SA 3.0 de).

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