Prefeitura de Tesouro (MT) abre seleção para Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico

Por Gutenberg Melo · Publicado em (horário de Brasília) · Concursos

Edital nº 002/2026 seleciona Diretor Escolar e define escolha de Coordenador Pedagógico pelos pares na Rede Municipal de Ensino de Tesouro (MT).

A Secretaria Municipal de Educação de Tesouro (MT) publicou o Edital nº 002/2026, que abre processo de seleção para a função de Diretor Escolar nas unidades da Rede Municipal de Ensino, com exercício a partir de 2027. O documento também estabelece orientações para a escolha de Coordenador Pedagógico pelos pares.

Vagas e remuneração

O edital não informa o número de vagas para os cargos. Confira os detalhes:

  • Diretor Escolar: jornada de 40 horas semanais, em regime de Dedicação Exclusiva. O período de exercício da função é de 2 anos, admitida uma única recondução por igual período.
  • Coordenador Pedagógico: jornada de 40 horas semanais, em regime de Dedicação Exclusiva. A gratificação corresponde a 30% do vencimento básico do cargo efetivo, enquanto perdurar o efetivo exercício da função. O período de exercício é de 2 anos, admitida uma única recondução por igual período.

Inscrições

As inscrições podem ser feitas de 26 de novembro a 8 de dezembro de 2026, na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Humberto Marcílio, nº 158, CEP 78775-000. O edital não informa taxa de inscrição nem critérios de isenção.

O prazo para impugnação do edital vai de 23 a 24 de novembro de 2026, até as 17h (horário de Cuiabá), na sede da Secretaria Municipal de Educação, das 7h às 17h.

Etapas da seleção

A seleção para Diretor Escolar compreende as seguintes etapas:

  1. Inscrição e análise dos requisitos;
  2. Análise de títulos, de caráter classificatório;
  3. Prova de conhecimentos específicos, de caráter eliminatório e classificatório;
  4. Entrega do Plano de Gestão Escolar, sem pontuação;
  5. Classificação final, homologação e designação.

A prova está prevista para 20 de dezembro de 2026, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Arnaldo Estevão de Figueiredo.

Prova e títulos

A prova de conhecimentos específicos terá caráter eliminatório e classificatório, será pontuada de 0 a 10 pontos, conterá 20 questões e eliminará o candidato que obtiver nota inferior a 6 pontos.

A análise de títulos terá caráter classificatório, com pontuação máxima de 100 pontos, conforme o Anexo I do edital.

A nota final será calculada pela fórmula: Nota final = (nota da prova × 0,70) + (pontuação de títulos × 0,30).

Em caso de empate, os critérios de desempate são: maior nota na prova de conhecimentos específicos; maior pontuação na análise de títulos; maior idade; e maior tempo de serviço na Rede Municipal de Ensino.

O Plano de Gestão Escolar não será pontuado nem utilizado para classificação, e não haverá apresentação ou defesa oral.

Conteúdo cobrado

A prova de conhecimentos específicos abordará os seguintes temas:

  • Legislação educacional aplicável à educação básica e à gestão escolar;
  • Lei Federal nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
  • Lei Federal nº 14.113/2020 — Novo Fundeb, especialmente os critérios relacionados à gestão escolar;
  • Lei Municipal nº 904/2026;
  • Gestão democrática do ensino público e participação da comunidade escolar;
  • Projeto Político-Pedagógico: elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação;
  • Planejamento escolar, gestão administrativa e gestão de pessoas;
  • Avaliação da aprendizagem, indicadores educacionais e estratégias de melhoria;
  • Alfabetização, fluxo escolar, frequência, evasão e abandono;
  • Base Nacional Comum Curricular e organização curricular da educação básica.

Requisitos

Diretor Escolar

  • Ser servidor efetivo do quadro do magistério da educação básica municipal e estar em efetivo exercício na Rede Municipal de Ensino de Tesouro/MT;
  • Possuir licenciatura plena em Pedagogia ou outra licenciatura com experiência em Gestão Escolar, e possuir ou estar cursando curso na área de gestão;
  • Ter, no mínimo, 2 anos de experiência em docência;
  • Ter concluído o estágio probatório;
  • Estar em pleno gozo dos direitos políticos;
  • Não estar cumprindo penalidade disciplinar nem ter sofrido penalidade grave nos últimos 3 anos;
  • Não possuir condenação transitada em julgado por improbidade administrativa ou crime contra a Administração Pública;
  • Não estar ocupando cargo eletivo ou sindical;
  • Não estar em desvio de função por motivo de saúde, em readaptação ou em processo de aposentadoria;
  • Não ter estado em licença para tratamento de saúde ou afastamento de suas funções por motivo de saúde ou readaptação nos últimos 6 meses antecedentes à publicação do edital;
  • Atender aos demais requisitos expressamente previstos no edital.

Coordenador Pedagógico

  • Ser servidor efetivo ou contratado do quadro do magistério da educação básica municipal e estar em efetivo exercício na Rede Municipal de Ensino de Tesouro/MT;
  • Ser professor pedagogo ou possuir habilitação em curso superior de licenciatura plena, com experiência mínima de 2 anos em atividades docentes;
  • Ser brasileiro nato ou naturalizado;
  • Estar em pleno gozo dos direitos políticos;
  • Não estar em desvio de função por motivo de saúde ou readaptação;
  • Não estar em procedimento administrativo disciplinar e não ter sofrido, nos últimos 3 anos, penalidade decorrente de procedimento administrativo disciplinar, condenação por ato de improbidade administrativa ou condenação por crime contra a Administração Pública;
  • Ser pessoa idônea, sem antecedentes criminais, comprovados por certidões cíveis e criminais estaduais e federais;
  • Não ter recebido advertência escrita no exercício de função pública nos últimos 3 anos;
  • Ter concluído o estágio probatório até a data da inscrição;
  • Não estar ocupando cargo eletivo ou sindical.

Escolha do Coordenador Pedagógico

A escolha do Coordenador Pedagógico será realizada pelos pares — profissionais do magistério da unidade escolar — durante a Semana Pedagógica, no início do ano letivo de 2027, na própria unidade escolar.

Resultado e homologação

A publicação do resultado final e a homologação estão previstas para 7 de janeiro de 2027.

Foto destaque: Narciso Silva, via Wikimedia Commons (CC BY-SA 3.0).

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